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O CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A EXCLUSIVIDADE.
artigo por Rubens Edmundo Requião - Em
análise as operações 1) de incorporação da ALFA por BETA, ocorrida em
31 de março de 2004, e 2) de conferência de bens em aumento de capital
da GAMA, feita com ações da BETA, por PESSOA FÍSICA em 30.12.2004.
artigo por Joaquim Miró Neto -
O protesto de títulos e a nova lei de falências.
notícia por Rubens Edmundo Requião -
A debênture e o sistema falimentar brasileiro
notícia por Rubens Edmundo Requião -
A
destituição do Administrador na sociedade limitada – princípio da
maioria – quorum mínimo – Regras do Código Civil. O efeito da
recuperação judicial e da falência na administração da sociedade.
notícia por Rubens Edmundo Requião -
A situação dos sócios da sociedade com responsabilidade ilimitada e com responsabilidade limitada e a falência da sociedade.
notícia por Rubens Edmundo Requião -
O trespasse de estabelecimento na recuperação judicial
notícia por Rubens Edmundo Requião -
A nova lei de falências e os crimes falimentares
notícia por Rubens Edmundo Requião -
A nova lei de falências e a inabilitação do falido para exercer o comércio
notícia por Rubens Edmundo Requião -
O Sigilo bancário e a penhora “on line”.
notícia por Rubens Edmundo Requião -
Os percalços da limitação da responsabilidade dos sócios quotistas e acionistas.
estudo por Rubens Edmundo Requião -
A assinatura digital e os contratos e atos comerciais.
notícia por Rubens Edmundo Requião -
A
impossibilidade de distribuir lucros e dividendos pelas pessoas
jurídicas em débito com a fazenda pública, com a previdência social ou
quando suportar débito salarial.
nota por Rubens Edmundo Requião -
A Joint Venture e a Sociedade de Propósito Específico.
estudo por Rubens Edmundo Requião -
A sociedade como sujeito ativo de ilícito criminal. Fundamento da imputação.
notícia por Rubens Edmundo Requião -
Os novos títulos de crédito derivados do “agronegócio”.
por Rubens Edmundo Requião -
Sociedade Anônima de Capital Fechado – dissolução parcial ou mais uma hipótese de direito retirada.
por Rubens Edmundo Requião -
ALTERAÇÕES PARA EMISSÃO DE CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO
por Rubens Edmundo Requião -
CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
por Rubens Edmundo Requião -
LETRA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
por Rubens Edmundo Requião -
SISTEMA BRASILEIRO DE PAGAMENTOS
por Rubens Edmundo Requião -
REGISTRO DE DIREITO AUTORAL
por Rubens Edmundo Requião -
AS NOVIDADES DA NOVA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS EM TRAMITAÇÃO NO SENADO E O CONFLITO DE INTERESSES
por Joaquim Miró Neto -
TRABALHO DE CRIANÇA OU DE ADOLESCENTE, LIMITES - CONDIÇÕES
por Rubens Edmundo Requião -
CONFLITO DE INTERESSES E CONTRATOS FIRMADOS COM CONTROLADORA
por Joaquim Miró Neto
Discussão atual sobre o tema -
A TEORIA DA EMPRESA E O NOVO REGULAMENTO DO REGISTRO DAS EMPRESAS NO BRASIL
por Rubens Edmundo Requião
Aspectos e Conseqüências Jurídicas